TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Os presentes Termos e Condição de Uso têm por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela INFANTE E SA SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Osório, n.º 336, inscrita no CNPJ/MF sob n º 03.751.937/0001-97, de agora em diante denominada apenas como FDC SISTEMAS (ou “nós”).
Para acesso e uso do site da FDC SISTEMAS, é condição que o USUÁRIO declare que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, documento que é parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso. Ao acessar o site, você declara que leu, entendeu e está ciente destes Termos e Condições de Uso, aceitando-o integralmente, o que implica na aceitação integral da Política de Privacidade e dos consentimentos nela requeridos, estando o usuário plenamente ciente e de acordo.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE DA FDC SISTEMAS
1.1. O site da FDC SISTEMAS é uma plataforma dedicada exclusivamente aos clientes atuais e interessados em conhecer os Serviços oferecidos por nós.
1.2. A FDC SISTEMAS pode disponibilizar ao usuário informações institucionais, técnicas, imagens, fotografias, gráficos, vídeos e outras formas de comunicação para promover e prestar esclarecimentos sobre seus serviços e produtos em tecnologia para gestão de Lojas de Varejo, Supermercados, Padarias, Lanchonetes e Restaurantes, Atacadistas, Indústrias, Farmácias e Drogarias, Lojas de Eletrodomésticos e Departamentos, Óticas, Produtores Rurais, Postos de Gasolina, Hotelaria, Suporte Remoto e/ou outros, não se limitando a estas, doravante referidos apenas com “Serviços”.
1.3. A FDC SISTEMAS emprega seus melhores esforços para manter a disponibilidade, confiabilidade e integridade dos dados e informações disponíveis no seu site de forma que estejam atualizados e assertivos, contudo, não podendo garantir a absoluta a infalibilidade dos mesmos.
1.4. Qualquer informação e material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados no site da FDC SISTEMAS tem finalidade puramente informativa, de modo que a efetiva prestação e execução dos Serviços dependerá de prévia formalização de contrato próprio.
2. DAS CONDIÇÕES DE USO DO SITE DA FDC SISTEMAS
2.1. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a melhorias e aprimoramentos periódicos. Dessa forma, a FDC SISTEMAS informa que exercerá o direito de alterá-lo a qualquer momento, conforme sua necessidade, finalidade e conveniência, a fim de adequá-los à conformidade legal de disposição de lei ou de norma que tenha força jurídica. Recomenda-se que os USUÁRIOS verifiquem as eventuais atualizações deste documento sempre antes de efetuarem a navegação pelo site da FDC SISTEMAS.
2.2. Para acesso e utilização do site da FDC SISTEMAS não é necessário realizar nenhum cadastro prévio, salvo se assim desejar USUÁRIO fazê-lo, voluntariamente, para solicitar o recebimento de informações, ofertas e/ou contatos de seu interesse. Esse cadastro é aberto a todos os usuários.
2.2.1. Ao realizar voluntariamente seu cadastro, o USUÁRIO manifesta seu consentimento em fornecer seus dados pessoais baseados em informações corretas e verdadeiras, bem como, mantê-las atualizadas.
2.2.2. Contatos poderão ser realizados para responder a questionamentos feitos pelos USUÁRIOS, solucionar dúvidas, prover-lhe informações, analisar reclamações e sugestões de interesse do USUÁRIO.
3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. Os USUÁRIOS assumem a obrigação de utilizar o Site da FDC SISTEMAS com retidão e de forma ética, obedecendo as finalidades aqui estipuladas, sempre observando e respeitando as condições que regem a utilização do Site da FDC SISTEMAS e sua finalidade, bem como deverá se abster de usar as informações disponibilizadas para fins econômicos.
3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer e manter dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o Site da FDC SISTEMAS possa funcionar corretamente, além de informar uma forma de contato válida a ser acionado por nós para o melhor cumprimento dos Serviços. Em caso de constatação que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a FDC SISTEMAS se reserva ao direito de cancelar ou suspender seu cadastro, sem que isso afete o direito de adoção de medidas que entender cabíveis.
3.3. A fim de acessar e utilizar, de forma segura, adequada e integral o Site da FDC SISTEMAS e suas funcionalidades, é de total responsabilidade dos USUÁRIOS que os mesmos disponham de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall originais habilitados, softwares devidamente atualizados, incluindo os navegadores, além da adoção de práticas de segurança exigidas, por exemplo, mas não se limitando a esta, a utilização de senha segura e privativa quando for o caso.
3.4. Os USUÁRIOS ficam obrigados a adotarem medidas de segurança em seus dispositivos tecnológicos a fim de impedir o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, a exemplo da utilização de senhas de bloqueios e/ou proteção por reconhecimento biométrico, mas não se limitando a estes.
3.5. Os USUÁRIOS assumem a responsabilidade de ajustarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens de forma que não provoquem interferências no recebimento de informações, comunicações e materiais do Site da FDC SISTEMAS, razão pela qual não é admissível nenhuma escusa na hipótese de impossibilidade de acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica que decorram da ação dos recursos mencionados. O Site da FDC SISTEMAS pode enviar e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos de sua propriedade ou domínio. O USUÁRIO fica desde já informado e reconhece que, caso receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente dos riscos ao clicar nos links de terceiros, o que fará por sua livre vontade, uma vez não estão sob nosso controle e porque podem conter ameaças como, por exemplo, mas não limitada a esta, tentativa de fraude conhecida como phishing.
3.6. Os USUÁRIOS declaram que, ao acessarem o Site da FDC SISTEMAS, irão agir em respeito a todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da FDC SISTEMAS, bem como em relação a todos os direitos de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site da FDC SISTEMAS.
3.6.1. Todos os nomes comerciais de produtos e Serviços da FDC SISTEMAS e logotipos que aparecem no seu Site, conforme desenhados com seu símbolo de marca, cores ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas protegidas da FDC SISTEMAS. Todos os produtos, Serviços e nomes comerciais de terceiros que por ventura aparecerem no site da FDC SISTEMAS são de propriedade de seus respectivos proprietários e nós não fazemos alegações de propriedade destes.
3.7. Considerando o disposto no item anterior, os USUÁRIOS só poderão reproduzir conteúdos do Site da FDC SISTEMAS, em especial suas marcas e o layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito por nós, sob pena de violações de direitos da FDC SISTEMAS responsabilizações legais. A mesma restrição é aplicável a qualquer modificação ou transmissão do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento.
3.8. Os USUÁRIOS afirmam que estão cientes e concordam, sem a nada se oporem, que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado no Site da FDC SISTEMAS estão sujeitas e obedecem as normas relativas às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou violação a direitos intelectuais.
3.9. As funcionalidades que integram o Site da FDC SISTEMAS são ofertadas na modalidade de prestação de serviço, não gerando ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado por nós, ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o Site.
3.10. Acaso o USUÁRIO envie sugestões, reclamações, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou outra forma, a pedido da FDC SISTEMAS ou não, o USUÁRIO concorda que esses dados serão cedidos, gratuitamente e sem quaisquer condições, termos ou encargo, convertendo-se em direito de propriedade da FDC SISTEMAS que pode, a qualquer momento, a seu critério, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de outra maneira estes conteúdos sem que disso decorra, por parte da FDC SISTEMAS, qualquer responsabilidade por indenização de qualquer sorte.
3.11. É expressamente vedado ao USUÁRIO ou a quem quer que seja, sem expressa autorização da FDC SISTEMAS, o acesso às áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
3.12. Também expressamente vedado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, bem como traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do Site da FDC SISTEMAS e/ou de suas funcionalidades.
3.13. No Site da FDC SISTEMAS é manifestamente proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo, gênero ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.14. A violação de quaisquer das restrições e obrigações aqui estipuladas será passível de acarretar a suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis.
3.15. Na hipótese de eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Site da FDC SISTEMAS decorrente de alguma objeção ou reclamação, deverá ser sempre compreendida como liberalidade da FDC SISTEMA, de forma a demonstrar a boa-fé e intenção de solução amigável de eventuais conflitos, o que em hipótese alguma, poderá ser caracterizado como reconhecimento ou assunção de culpa, responsabilidades ou de qualquer infração pela FDC SISTEMA a direito de terceiro, com o que o USUÁRIO desde já consente, concorda e não se opõe, reconhecendo a isenção da FDC SISTEMAS.
3.16. Na ocorrência de danos ao Site da FDC SISTEMAS ou a terceiros, o USUÁRIO responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o titular do direito lesado.
4. DA RESPONSABILIDADE DA FDC SISTEMAS
4.1. A FDC SISTEMAS não se responsabiliza por nenhum problema, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que acontecerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e resultem do uso regular do Site da FDC SISTEMAS.
4.2. A FDC SISTEMAS não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do seu Site, cujo correto funcionamento depende de uma série de fatores alheios aos seus domínios, a exemplo do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador e dispositivos dos USUÁRIOS e os servidores da FDC SISTEMAS, não possuindo a FDC SISTEMAS nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais inconsistências no tráfego destes dados e no acesso ao Site da FDC SISTEMAS decorrentes de falhas na rede mundial de computadores e/ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.3. A FDC SISTEMAS não se responsabiliza por qualquer incidente que provoque dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, inconsistências no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site da FDC SISTEMAS, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.4. A FDC SISTEMAS não é responsável pelas atitudes tomadas pelos USUÁRIOS com base, direta ou indiretamente, no Site da FDC SISTEMAS, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na moral e bons costumes.
4.5. A disponibilidade ou indisponibilidade do Site da FDC SISTEMAS não confere as USUÁRIOS nenhum direito para exigirem a continuidade dos mesmos, conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear qualquer espécie de indenização ou reparação de danos em caso de o Site da FDC SISTEMAS permanecer fora do ar, independente do prazo ou da motivação.
4.6. A FDC SISTEMAS pode de acordo com sua liberalidade, seus objetivos de negócio ou independentemente de qualquer outra motivação, alterar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do seu Site.
4.7. Os Presentes Termos e Condições de Uso poderão ser alterados ou atualizados a qualquer momento, motivo pelo qual a FDC SISTEMAS reserva-se ao direito de proceder tais operações independentemente de comunicação prévia, o que se dá também em relação às demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do Site e de seu negócio.
4.8. A FDC SISTEMAS não detém qualquer responsabilidade pela navegação voluntária dos USUÁRIOS nos links externos eventualmente contidos no seu Site, sendo deveres dos mesmos, a leitura atenta de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o que estiver determinado nos respectivos instrumentos.
4.8.1. Em sendo links de terceiros, a FDC SISTEMAS não pode verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, em hipótese alguma, responsável por eventuais prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4.9. O Site da FDC SISTEMAS e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis e no estado em que se encontram no momento do acesso, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a FDC SISTEMAS, na medida do que for razoável, a:
(i) manter a funcionalidade do Site da FDC SISTEMAS, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
(iii) manter, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site.
4.10. A FDC SISTEMAS empreende os melhores esforços para manter a disponibilidade contínua e permanente do seu Site. Todavia, é possível que ocorra, eventualmente, alguma instabilidade ou indisponibilidade temporária decorrentes de manutenções necessárias ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, sem que isso acarrete ao USUÁRIO qualquer direito.
4.10.1. Na ocorrência de uma ou mais hipóteses acima, mas não se limitando àquelas, a FDC SISTEMAS fará o que estiver ao seu alcance para viabilizar o restabelecimento do acesso ao seu Site na maior brevidade possível, dentro das limitações técnicas razoáveis de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a FDC SISTEMAS depende para se manter online.
4.10.2. Na medida em que for identificada a necessidade de eventuais ações de manutenção que possam acarretar a indisponibilidade do Site da FDC SISTEMAS por longos períodos, iremos empreender os esforços razoáveis para informar tais ocorrências por meio de canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento, desde que autorizados pelos USUÁRIOS. A impossibilidade de comunicação prévia dessas ocorrências não gera aos USUÁRIOS nenhum tipo de direito ou responsabilização da FDC SISTEMAS, uma vez que o USUÁRIO tem ciência dessa possibilidade pelo presente instrumento, com o que consente e não se opõe.
5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO SITE DA FDC SISTEMAS
5.1. A FDC SISTEMAS possui documento específico, denominado Política de Privacidade de Dados , que regula o tratamento dado às informações coletadas no Site da FDC SISTEMAS.
5.2. A Política de Privacidade de Dados é parte integrante e inseparável dos presentes Termos e Condições de Uso e Navegação do Site da FDC SISTEMAS, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado no rodapé da página.
5.3.Caso alguma interpretação de disposição da Política de Privacidade de Dados esteja conflitante com qualquer outra do presente documento, prevalecerá o descrito na norma mais específica.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O atendimento direto aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio de um ou mais dos canais de comunicação da FDC SISTEMAS indicados a seguir:
6.1.1. SAC: acessível através do seguinte endereço de suporte@fdcsistemas.com.br ou pelo telefone 3811-1700;
6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Uso e Navegação estão sujeitos a constante melhoria, aprimoramento, modificações e atualizações. Dessa forma, a FDC SISTEMAS se reserva ao direito de modificá-los a qualquer instante, conforme a finalidade do Site ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao Site da FDC SISTEMAS.
6.3. Ao acessar, utilizar e navegar pelo Site da FDC SISTEMAS, bem como ao utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos de Uso e Condições de Uso e Navegação e aderir à Política de Privacidade de Dados que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
6.4. A mera tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá, em hipótese alguma, desistência ou renúncia de direitos, tampouco novação das obrigações aqui estipuladas, nem impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.5. Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso e/ou da Política de Privacidade de Dados publicadas no Site da FDC SISTEMAS for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
6.6. Estes documento (Termos e Condições de Uso) é propriedade intelectual da FDC SISTEMAS, estando legalmente protegida. Sua reprodução não autorizada ou não referenciada constitui-se ilicitude, estando os infratores sujeitos às penalidades previstas.
6.7. O Site da FDC SISTEMAS tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Contate-nos
Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, usando as informações de contato disponíveis em nossa página.
Atualização: 01/10/2020.
Em breve um dos nossos especialistas entrará em contato com você!
FDC SISTEMAS - INFANTE E SÁ SISTEMAS LTDA
acesse também https://conteudo.fdcsistemas.com.br/politica-de- privacidade